O Escritório tem atuação destacada nas áreas do Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil, proporcionando aos seus clientes orientações inteligíveis, objetivas e práticas, nas questões extrajudiciais ou judiciais em âmbito conciliatório ou litigioso, alertando acerca dos inerentes desdobramentos jurídicos, de acordo com a especificidade de cada caso.
Direito da Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões requer do advogado vocação incomum que ultrapasse a prática forense.
Indispensável ao profissional especial intelecção e sensibilidade na resolução dos conflitos intrínsecos às questões familiares e seus reflexos patrimoniais e extrapatrimoniais, propiciando o menor desgaste possível.
Certamente, o desconhecimento das partes envolvidas quanto as regras elementares do direito de família e sucessões agrava os conflitos familiares e, não raramente, problemas menos complexos se perpetuam no tempo pela ausência de uma orientação precisa ou mesmo por conduções equivocadas que respaldam no desvio do caminho conciliatório.
Conquanto, numerosas demandas requerem do advogado um desempenho combativo na defesa dos interesses do cliente e, nesse viés, a aptidão somada à capacidade técnica revelam considerável diferencial.
A hsabreu atua de forma consultiva ou contenciosa, tanto na prevenção como na resolução de conflitos sujeitos às normas do direito de família e sucessões, nas seguintes temáticas:
- Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
- Guardas unilateral e compartilhada de crianças e adolescentes;
- Regulamentação de visita de menores;
- Filiação (adoção e investigação de paternidade);
- Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
- Medida de urgência: separação de corpos;
- Separação Judicial;
- Medida de urgência: arrolamento de bens;
- Divórcio;
- União estável (constituição, reconhecimento e dissolução);
- Declaração de namoro (também conhecida como Contrato de namoro);
- Partilha de bens;
- Testamentos;
- Inventário e arrolamento;
- Doação;
- Interdição;
- Planejamento familiar e sucessório;
- Tutela e curatela.
Direito do Consumidor
O escopo de trabalho do escritório na prática do Direito do Consumidor envolve:
- Consultoria preventiva e elaboração de pareceres;
- Análise, revisão e elaboração de contratos;
- Assessoria nas relações consumeristas;
- Acompanhamento em audiências de conciliação e instrução;
- Contratos de adesão, abusividade, cláusulas leoninas;
- Responsabilidade civil do fornecedor por vício e/ou defeito de produtos e serviços.
Direito do Trabalho
A atuação no Direito Trabalho abrange os seguintes temas:
- Contrato de trabalho, regulamentos internos, termos aditivos e afins;
- Assessoria na elaboração de acordos individuais e coletivos;
- Assessoria na regulamentação de contratação na modalidade terceirizada;
- Emissão de pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas;
- Propositura ou defesa em Reclamação Trabalhista, em todos os graus de jurisdição;
- Consultoria preventiva em âmbito administrativo e judicial;
- Segurança no trabalho assessoria na área de meio ambiente e saúde ocupacional (SMS), na implementação e cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), e nos programas PPRA e PCMSO;
- Acidente do trabalho e responsabilidade civil no direito do trabalho.
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil o escritório atua nas seguintes subáreas:
- Responsabilidade civil;
- Análise de contratos, obrigações e ações correlatas;
- Assessoria nas relações cíveis e comerciais;
- Recuperação de crédito – execução de títulos;
- Direitos reais: usucapião, reintegração de posse, imissão na posse, manutenção da posse, adjudicação compulsória e etc;
- Constituição de sociedade, propriedade industrial, marcas e patentes, propriedade intelectual, direito autoral;
- Recuperação judicial de empresas, falência e relações entre sócios.
